Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204387038A empresa Beta, sediada em Niterói, foi contratada pela empresa Gama, sediada em Rio Bonito, para fazer a reforma de um ...1457941204387038Ano: 2023Banca: FGVOrganização: PGM - Pref. Niterói - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaA empresa Beta, sediada em Niterói, foi contratada pela empresa Gama, sediada em Rio Bonito, para fazer a reforma de um prédio seu, no Município de Silva Jardim. O imposto devido pela citada operação e o ente competente para sua cobrança são:AISSQN para o Município de Niterói;BISSQN para o Município de Rio Bonito;CICMS para o Estado do Rio de Janeiro;DISSQN para o Município de Silva Jardim;ECofins para a União Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325951Direito TributárioDurante procedimento administrativo fiscal regularmente instaurado pela Secretaria da Fazenda do Estado Alfa, a autoridade tributária expediu intimaçõ...Questão 457941204348080Direito TributárioCom relação à competência tributária, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204349596Direito TributárioO Município X editou uma lei municipal que delegava ao Poder Executivo a avaliação individualizada, para fins de cobrança do IPTU, de imóvel novo não ...Questão 457941204387698Direito TributárioA sociedade empresária XYZ. Ltda., em recuperação judicial, pretende requerer sua adesão a parcelamento de dívidas tributárias estaduais perante o Est...Questão 457941204392556Direito TributárioMarcos, proprietário de três imóveis em Palmas/TO e domiciliado nesse Município, resolve em 2021 fazer doação de um dos imóveis a seu único herdeiro, ...Questão 457941204393829Direito TributárioSobre a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) no Estado da Bahia, assinale a afirmativa ...Questão 457941204411345Direito TributárioCom relação ao lançamento tributário, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.( ) Compete, privativamente, à autoridade administr...Questão 457941204422527Direito TributárioCom referência à competência para exigir o pagamento do imposto causa mortis e doação, analise as afirmativas a seguir.I. Tratando-se de bens imóveis ...Questão 457941204431679Direito TributárioQuanto às taxas, é correto afirmar queQuestão 457941204989928Direito TributárioO Estado Alfa notificou João em 05/05/2022 para, no prazo legal de 30 dias, pagar ou impugnar sua dívida de IPVA referente aos anos de 2020 e 2021. Es...