Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204387115De acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em tema de controle da Administração Pública, especificamente no que...1457941204387115Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TCE-ESDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Controle Administrativo, Judicial e LegislativoDe acordo com a doutrina de Direito Administrativo, em tema de controle da Administração Pública, especificamente no que tange aos meios de controle, é correto afirmar que a chamada supervisão ministerial ou tutela administrativa:Aé também designada como controle finalístico;Bocorre no âmbito da mesma pessoa jurídica;Cdecorre do poder hierárquico, em razão do escalonamento vertical entre supervisor e supervisionado;Dse baseia no poder de polícia, que incide sobre os órgãos da Administração Pública;Eindepende de norma legal que a estabeleça e ocorre no âmbito de uma mesma entidade da administração indireta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204333821Direito AdministrativoJoana ocupa o cargo de provimento efetivo de enfermeira no âmbito da União, com carga horária de 40 horas de trabalho semanais.Após regular aprovação ...Questão 457941204361811Direito AdministrativoSérgio, no exercício de suas atribuições como Analista do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, deparou-se com um procedimento administrativo envolve...Questão 457941204361854Direito AdministrativoAo realizar um levantamento acerca dos processos judiciais que têm por objeto a impugnação de atos administrativos do Poder Executivo, Daiane verifico...Questão 457941204368124Direito AdministrativoNo exercício de suas atribuições em certo órgão de assessoria jurídica do Estado do Paraná, Giovana foi questionada acerca de quais modalidades de lic...Questão 457941204371589Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 revogou os tipos penais previstos na Lei de Licitações, criando o Capítulo II-B, no Código Penal, que versa sobre os crimes em li...Questão 457941204390225Direito AdministrativoA sociedade de economia mista federal Alfa, prestadora de determinado serviço público, por ato ilícito de seu empregado Jorge, durante a prestação do ...Questão 457941204397742Direito AdministrativoAssinale a afirmativa incorreta, de acordo com a Lei 8112/90, sobre as responsabilidades do servidor público.Questão 457941204416581Direito AdministrativoConsoante dispõe a Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, o recurso administrativo:Questão 457941204423210Direito AdministrativoDois servidores são aposentados por invalidez, em decorrência de acidente de serviço. O primeiro ingressou em 1999 na FUNARTE. O outro havia ingressad...Questão 457941204431575Direito AdministrativoQuanto aos contratos administrativos, é correto afirmar que