Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204387288O produtor rural Dirceu da Silva faz parte da Cooperativa de Produtores de sua cidade no interior de Minas Gerais.Assina...1457941204387288Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: ICMS e RICMS EstadualO produtor rural Dirceu da Silva faz parte da Cooperativa de Produtores de sua cidade no interior de Minas Gerais.Assinale a opção que indica como deve ser recolhido o ICMS devido nas suas remessas de produtos.AO ICMS fica suspenso e será recolhido pelo destinatário quando da saída subsequente, esteja sujeita ou não ao pagamento do tributo.BO ICMS deve ser recolhido pelo produtor na remessa.CO ICMS fica suspenso e será recolhido pelo destinatário quando da saída subsequente, desde que esteja sujeito ao pagamento do tributo.DEsta operação está isenta de ICMS.EO ICMS deverá ser recolhido pela própria Cooperativa ao receber os produtos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328006Legislação EstadualMaria é servidora ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura orgânica da Administração Pública Direta do Estado do Rio de Janeir...Questão 457941204330317Legislação EstadualMaria, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tomou posse no cargo de Delegada de Polícia do Estado Delta. Ao completar 2 (do...Questão 457941204349076Legislação EstadualMatheus, em observância às formalidades legais, ingressou com processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio Grande do Su...Questão 457941204369793Legislação EstadualEliane, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo, em atuação em determinado órgão do Poder Executivo do Estado do Amapá, consultou o Departam...Questão 457941204388403Legislação EstadualJoão, recém-empossado advogado autárquico no Estado de Santa Catarina, foi questionado por sua colega, Maria, em relação ao seu interesse em optar pel...Questão 457941204404008Legislação EstadualRoberto, inspetor de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, de forma livre e consciente, praticou ofensa física em serviço contra o inspetor de po...Questão 457941204418643Legislação EstadualConforme estabelece a Lei Complementar nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, ao servidor...Questão 457941204429507Legislação EstadualSegundo o Decreto n. 2.479/79 – Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro –, os cargos pú...Questão 457941204437192Legislação EstadualCom relação aos documentos fiscais do ICMS, analise as afirmativas a seguir.I. Os documentos fiscais dispensam a autenticação, embora possa o Poder Ex...Questão 457941204437268Legislação EstadualCom relação ao julgamento do processo disciplinar, regulamentado pelo Regimento Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Amapá, considere as segu...