Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204387293Marina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido ...1457941204387293Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ServiçosMarina Góes adquire em uma licitação da Receita Federal um smartphone que havia sido importado do exterior e apreendido pela falta de documento fiscal.Haverá incidência de ICMS sobre tal operação?ANão incide na hipótese de apreensão, apenas na de retenção.BIncide, desde que Joana seja contribuinte habitual do ICMS.CNão incide, por se tratar de bem de valor inferior a U$1.000,00 (mil dólares americanos).DIncide, mesmo que Joana não seja contribuinte habitual do ICMS.ENão incide, por se tratar de bem sem dono.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341896Direito TributárioSuponha que determinada lei estadual instituiu taxa de controle, monitoramento e fiscalização ambiental das atividades de geração, transmissão e/ou di...Questão 457941204342164Direito TributárioSuponha que a Receita Federal do Brasil tenha lavrado Auto de Infração em face da sociedade empresária Alfa, com regular notificação do sujeito passiv...Questão 457941204350652Direito TributárioA empresa ABC Ltda., sediada em município pernambucano, apurou e pagou antecipadamente os valores relativos ao imposto sobre serviços de qualquer natu...Questão 457941204387027Direito TributárioRobson sofreu uma multa por infração aplicada pelo Município onde seu imóvel está situado, em julho de 2019, por não ter comunicado um acréscimo no se...Questão 457941204390706Direito TributárioA empresa Wonderful, sediada em Anápolis (GO), contratou para um festival de música sertaneja que estava organizando em Pirenópolis (GO), a empresa QW...Questão 457941204398452Direito TributárioMercado Nova Luz Ltda. é uma sociedade empresária limitada que está respondendo a uma ação de execução fiscal ajuizada em seu desfavor e de seu admini...Questão 457941204411341Direito TributárioA sociedade empresária Zeta, contribuinte do tributo Y, pretende realizar compensação tributária, havendo débitos e créditos recíprocos entre a socied...Questão 457941204417897Direito TributárioA moratória de um tributo estadual pode ser concedida:Questão 457941204437155Direito TributárioCom relação ao ICMS, assinale a alternativa correta.Questão 457941204988912Direito TributárioA pessoa jurídica XYZ, prestadora de serviços contábeis, é devedora de Imposto sobre a Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), além de multa moratória e puniva,...