Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204387301Marisa Pedroso recebeu como beneficiária do seu falecido marido, Antônio Pedroso, uma previdência privada com seguro de ...1457941204387301Ano: 2023Banca: FGVOrganização: SEFAZ-MGDisciplina: Legislação EstadualTemas: ITCMD - Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e DoaçãoMarisa Pedroso recebeu como beneficiária do seu falecido marido, Antônio Pedroso, uma previdência privada com seguro de vida realizados no mesmo contrato.Sobre a incidência do ITCD sobre tais valores, assinale a afirmativa correta.AIncidirá o ITCD apenas sobre os valores recebidos a título de seguro de vida.BIncidirá o ITCD sobre os valores recebidos a título de previdência privada nos aportes financeiros com rendimentos e também nos valores recebidos a título de seguro de vida.CNão incidirá o ITCD sobre os valores recebidos a título de previdência privada nos aportes financeiros e nos respectivos rendimentos e nem sobre os valores recebidos a título de seguro de vida.DIncidirá o ITCD apenas sobre os valores recebidos a título de previdência privada nos aportes financeiros sem os respectivos rendimentos, não incidindo nos valores de seguro de vida.EIncidirá o ITCD apenas sobre os valores recebidos a título de previdência privada nos aportes financeiros e nos respectivos rendimentos, não incidindo nos valores de seguro de vida.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326398Legislação EstadualO órgão oficial de publicação, que constitui fonte de informação jurídica sobre os atos do Poder Legislativo estadual, do Estado de Rondônia é identif...Questão 457941204334550Legislação EstadualÀ luz das disposições do Código de Ética e de Conduta dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, analise as seguintes situaçõe...Questão 457941204339655Legislação EstadualCabe à Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), baseado na Resolução AGE Nº 007/2019, previamente ao início da cobrança da disponibilidade do si...Questão 457941204340713Legislação EstadualCompete ao TCE-PE apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e pelos Prefeitos Municipais.Sobre as contas de governo dos prefei...Questão 457941204365563Legislação EstadualAna, Deputada Estadual no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, almejava apresentar destaque de subemenda afeta a emenda ofertada e...Questão 457941204386242Legislação EstadualApós regular aprovação em concurso público de provas e títulos, Pedro tomou posse em um cargo público de provimento efetivo no âmbito da administração...Questão 457941204404010Legislação EstadualEm janeiro de 2020, Maria, inspetora de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, completou cinco anos de efetivo serviço prestado ao Estado, em sua ...Questão 457941204428796Legislação EstadualO Chefe do Poder Executivo Estadual possui inúmeras prerrogativas estabelecidas nas leis e na Constituição do Estado.No Estado do Maranhão, consoante ...Questão 457941204439428Legislação EstadualAo regular o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, a Lei Estadual nº 10.177/1998 prevê que a Administraçã...Questão 457941204439436Legislação EstadualNos termos do Decreto Estadual nº 69.588/2025, que regulamenta a Lei Anticorrupção no Estado de São Paulo, recebida a notícia de irregularidades, cabe...