Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204387328Após o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de S...1457941204387328Ano: 2023Banca: FGVOrganização: AGESCDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Ação de RescisãoApós o trânsito em julgado de uma sentença judicial, a parte sucumbente ajuizou ação rescisória no Poder Judiciário de Santa Catarina.A respeito do tema ação rescisória, assinale a afirmativa correta.APara que ação rescisória seja conhecida, é preciso que ela tenha sido proferida até cinco anos contados do trânsito em julgado da última decisão proferida no processo.BA ação deve ser julgada extinta sem resolução de mérito, pois somente o Ministério Público tem legitimidade ativa para ação rescisória.CÉ possível, na petição inicial, a cumulação do pedido de rescisão com o de novo julgamento do processo.DO recebimento da petição inicial da ação rescisória suspende automaticamente o cumprimento da decisão rescindenda.EA ação rescisória deverá ser processada e julgada no juízo de primeira instância que proferiu a sentença.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326526Código de Processo Civil (CPC)A sociedade Exportadora Sul Ltda. ajuizou ação de cobrança em face da empresa norte-americana North Traders Inc. perante a 1ª Vara Cível de Curitiba, ...Questão 457941204339579Código de Processo Civil (CPC)Maria ajuizou demanda com pretensão indenizatória, no Juizado Especial Cível, por danos morais em face de empresa de entregas domiciliares, pois o sap...Questão 457941204350593Código de Processo Civil (CPC)Alex ajuizou ação em face do condomínio edilício em que tinha uma unidade autônoma, pleiteando a anulação das deliberações tomadas em assembleia que r...Questão 457941204351355Código de Processo Civil (CPC)No que se refere às provas, é correto afirmar que:Questão 457941204388533Código de Processo Civil (CPC)Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funcionais, havia viajado para o exterior sem autorização durante quatro anos,...Questão 457941204393646Código de Processo Civil (CPC)Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe pagar determinada obrigação contratual.Antes mesmo da efetivação da citaçã...Questão 457941204394125Código de Processo Civil (CPC)Tendo formulado pedido de invalidação de um contrato de prestação de serviços que havia celebrado com dez pessoas, o autor as incluiu no polo passivo ...Questão 457941204409801Código de Processo Civil (CPC)Em uma audiência de instrução e julgamento, os procuradores do autor e do réu perceberam a possibilidade de se obter uma composição extrajudicial do f...Questão 457941204421365Código de Processo Civil (CPC)No que concerne à ação rescisória, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941204427679Código de Processo Civil (CPC)A sentença que determina o cumprimento de obrigação por quantia certa, o demandado deixa de cumprir espontaneamente a decisão.Neste casso, as afirmati...