Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204388154A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes...1457941204388154Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais, possui um capítulo sobre os crimes contra o meio ambiente.Assinale a opção que não indica um crime contra a flora.Acomercializar motosserra ou utilizá-la em florestas e nas demais formas de vegetação sem licença ou registro da autoridade competente.Bfabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano.Ccortar árvores em floresta nativa sem permissão da autoridade competente.Dexpor à venda, ter em depósito ou guardar madeira, lenha, carvão de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo do armazenamento, outorgada pela autoridade competente.Edestruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324054Direito AmbientalUm determinado tipo de licença ambiental caracteriza-se por realizar, em uma única etapa, o atestado de viabilidade da instalação, da ampliação e da o...Questão 457941204340890Direito AmbientalO Município XYZ, localizado em região de expansão agrícola, recebeu requerimento para instalação de um empreendimento de pequeno porte com potencial i...Questão 457941204343787Direito AmbientalA Lei Nº 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Em 2020, um distrito...Questão 457941204359156Direito AmbientalEm obras de grande porte brasileiras, quando a União tenha interesse relevante como no caso das obras de geração de energia elétrica, cabe a aplicação...Questão 457941204368929Direito AmbientalUm funcionário público sonegou dados técnico-científicos em um procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.Segundo a Lei nº 9.605/1998, ...Questão 457941204384127Direito AmbientalA União criou uma unidade de conservação Alfa (UC Alfa) do grupo das Unidades de Proteção Integral, que tem como objetivo a preservação da natureza e ...Questão 457941204386367Direito AmbientalEm matéria de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competênc...Questão 457941204390410Direito AmbientalJoão é proprietário de imóvel rural com Reserva Legal conservada e inscrita no Cadastro Ambiental Rural - CAR, cuja área ultrapassou em 10% o mínimo d...Questão 457941204408194Direito AmbientalOs serviços públicos de saneamento básico, segundo a Política Nacional de Saneamento Básico, terão a sustentabilidade econômico-financeira assegurada,...Questão 457941204420597Direito AmbientalEstima-se que cerca de 70% de toda a água utilizada no mundo vá para a agricultura. No entanto, o reuso da água para irrigação tem sido apontado como ...