Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204388480A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos ...1457941204388480Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito AmbientalTemas: Licenciamento AmbientalA licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada deAautorização ambiental.Boutorga ambiental.Clicença prévia.Dlicença de instalação.Elicença de operação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327992Direito AmbientalA Lei nº 12.187/2009 instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e estabeleceu os seus princípios, os seus objetivos, as suas diretriz...Questão 457941204333634Direito AmbientalA respeito do licenciamento ambiental, contemplado nas Resoluções CONAMA 01/1986 e CONAMA 237/1997, analise as afirmativas a seguir e classifique como...Questão 457941204338696Direito AmbientalA Lei nº 7.661/1988 estabelece importantes instrumentos para o gerenciamento costeiro brasileiro.Considerando que determinada empresa pretende instala...Questão 457941204359244Direito AmbientalA respeito da Lei nº 14.120 / 2021, que estabelece providências que afetam as questões ambientais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204388375Direito AmbientalPor meio de emenda à sua Constituição, o Estado Beta editou a seguinte norma: “Observada a legislação federal pertinente, a construção de centrais ter...Questão 457941204392148Direito AmbientalA sociedade empresária Alfa protocolou junto ao órgão estadual competente pedido de licença ambiental relacionado a empreendimento consistente em um a...Questão 457941204418172Direito AmbientalA Lei Federal nº 6.938/1981 determina, no capítulo sobre os objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, que tal política visará:Questão 457941204428045Direito AmbientalO Art. 10 da Lei n. 11.445/07 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Ele afirma: “a prestação de serviços públicos de saneamento...Questão 457941204429014Direito Ambiental“O Mosaico de Unidades de Conservação é previsto pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC (Lei 9.985/00) e tem o objetivo d...Questão 457941204435809Direito AmbientalA FIOCRUZ conseguiu, junto ao Ministério da Agricultura, após apresentar todos os dados confidenciais exigidos pela legislação, o registro de um defen...