No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.

Matheus foi capturado em flagrante pela prática de determinada infração penal. Após a realização da audiência de custódia, o juízo lhe concedeu liberd...

Em processo em que Pedro foi denunciado pelo crime de roubo, a denúncia foi recebida e determinada a sua citação. Contudo, como Pedro se encontrava em...

Fabrício, líder de organização criminosa destinada à prática de crimes de extorsão e de roubo, resolveu celebrar acordo de colaboração com o Ministéri...

Após ser condenado à pena de multa em razão da prática de contravenção penal, Roberto não recorreu da sentença condenatória, deixando transcorrer o pr...

Segundo o vigente Código de Processo Penal, no que diz respeito às provas, avalie as seguintes disposições.I. São inadmissíveis as provas derivadas de...

Acerca das nulidades no processo penal, analise as disposições a seguir.I. A nulidade causada por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a...

O Ministério Público ofereceu ao acusado Tício a suspensão condicional do processo. O juiz, após receber a denúncia, suspendeu o processo e submeteu o...

No mês de janeiro de 2023, Luísa sofreu graves ameaças a sua integridade física proferidas por Anísio. Luísa ficou bastante apavorada com as ameaças e...

A audiência preliminar do Art. 16 da Lei nº 11.340/2006 (confirmação de retratação) é:

Com dúvidas sobre as medidas que poderiam ser adotadas pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a ser instaurada, deputados estaduais solicitaram ...