Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204388711João, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetid...1457941204388711Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Investigativo PolicialJoão, indiciado em inquérito policial pela suposta prática de crimes de estelionato e falsidade ideológica, foi submetido a identificação criminal, embora civilmente identificado.Nesse caso, é correto afirmar queAo indiciado sempre poderá se recusar à identificação criminal.Bo indiciado somente poderá ser submetido a identificação civil.Cpoderá o civilmente identificado ser submetido à identificação criminal, quando houver necessidade para a investigação ou dúvida quanto à identidade civil, nas hipóteses legalmente previstas.Da CRFB/88 proíbe a identificação criminal.Ea lei não prevê hipótese excepcional de identificação criminal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339545Direito Processual PenalApós a observância do contraditório e da ampla defesa, como consectários do devido processo legal, João foi condenado, no âmbito do Juizado Especial C...Questão 457941204344974Direito Processual PenalApós ser designado para auxiliar o Juízo responsável pela realização das audiências de custódia no Município de Goiânia, Lucas, servidor no Tribunal d...Questão 457941204362699Direito Processual PenalMarcos, maior e capaz, após completar 21 anos, em janeiro de 2024, se torna vítima de uma operação financeira fraudulenta, caracterizadora do crime de...Questão 457941204365459Direito Processual PenalNesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204386334Direito Processual PenalMarcus Aurelius, funcionário público estadual, que desfruta de patrimônio evidentemente superior aos seus ganhos, mas com pouquíssimos bens efetivamen...Questão 457941204389345Direito Processual PenalDenise mantinha um relacionamento conjugal com Lucas, seu colega de trabalho, há 7 anos. Desta união nasceram dois filhos – atualmente com 5 e 2 anos ...Questão 457941204389865Direito Processual PenalAcerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204421283Direito Processual PenalO processo penal seguirá sem a presença do acusado que citado ou intimado:Questão 457941204427470Direito Processual PenalO Código de Processo Penal prevê nos Arts. 513/518 um procedimento especial para os crimes de responsabilidade praticados por funcionários públicos. C...Questão 457941204989806Direito Processual PenalEm um inquérito policial, o Juiz decretou, de ofício, a prisão preventiva de Débora, sem que esta possuísse qualquer antecedente criminal, apontando c...