Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204388870De acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a ...1457941204388870Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEAD-APDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do AmapáDe acordo com a legislação ambiental vigente no Amapá, assinale a opção que indica uma atividade para a qual é vedada a outorga de uso dos recursos hídricos.AAproveitamentos de potenciais hidrelétricos.BLançamento de esgotos.CExtração de água de aquífero subterrâneo.DLançamento de resíduos sólidos.EUtilização de hidrovias para transporte.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341148Legislação EstadualJoão, servidor público civil no Estado do Espírito Santo, buscou informações, junto à legislação de regência, sobre as hipóteses em que poderá se ause...Questão 457941204359944Legislação EstadualO Tribunal de Contas do Estado do Pará, em processo de tomada de contas, realizou imputação de débito a Antônio, que atuara como ordenador de despesas...Questão 457941204382018Legislação EstadualJosé, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do ...Questão 457941204385804Legislação EstadualAcerca da Escrituração Fiscal Digital (EFD), instituída no Estado de Mato Grosso para uso pelos sujeitos passivos do ICMS, e definida pelo Decreto nº ...Questão 457941204386237Legislação EstadualJoyce, servidora pública ocupante de cargo de assistente técnico em regulação da Agenersa, nessa qualidade, praticou ilícito grave, que causou prejuíz...Questão 457941204387298Legislação EstadualJúlia e Marina são filhas maiores de Joaquim, servidor público aposentado de Minas Gerais. Após o falecimento de Joaquim, o inventário é aberto, sendo...Questão 457941204392358Legislação EstadualDe acordo com o Art. 53 da Lei estadual nº 0949/2005, que trata dos deveres especiais dos profissionais da educação, no desempenho das atividades que ...Questão 457941204417156Legislação EstadualInácio, servidor público estadual, foi acusado de ter infringido o dever funcional de “proceder aos descontos relativos a reposições e indenizações ao...Questão 457941204427899Legislação EstadualRelatar as providências tomadas pela Assembleia Legislativa sobre os procedimentos legislativos e administrativos do interesse dos cidadãos e das enti...Questão 457941204440560Legislação EstadualAntônio Lopes, servidor público efetivo do Estado de Rondônia, ingressou em cargo público em janeiro de 1995, aos 30 anos de idade. Antes de ingressar...