Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204389299Rafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada p...1457941204389299Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT-13Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Autoridade PolicialRafael, delegado de polícia, deixou de dar andamento a inquérito no qual sua vizinha, Bianca, estava sendo investigada pela prática de crime, porque sempre achou Bianca uma mulher linda e sedutora.Nesse caso, pode-se afirmar que RafaelApraticou peculato.Bnão cometeu crime.Cpraticou corrupção passiva.Dagiu sob o amparo de excludente de ilicitude.Epraticou prevaricação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204327844Direito Processual PenalMário responde, em juízo, pela prática do crime de roubo circunstanciado. Encerrada a instrução processual, o juízo determinou às partes a apresentaçã...Questão 457941204375736Direito Processual PenalRelativamente à teoria e aos princípios que regem as nulidades no processo penal, é correto afirmar que:Questão 457941204384350Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, pela suposta prática do crime de estupro. Finda a instrução processual, os autos vão conclusos...Questão 457941204387342Direito Processual PenalAcerca do regramento de impedimentos e suspeição, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.Questão 457941204397959Direito Processual PenalNa forma do Art. 396 do CPP, o juiz, ao receber denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual, determinou a citação de Jack, para apresentação de...Questão 457941204398110Direito Processual PenalNos processos envolvendo pluralidade de réus ou de fatos imputados, o juízo progressivo de admissibilidade da imputação pode resultar no acolhimento p...Questão 457941204398239Direito Processual PenalNa hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência a...Questão 457941204403055Direito Processual PenalA autoridade policial recebeu denúncia anônima sobre a existência de um grupo que se destinava a praticar roubos a agências bancárias.Diante da notíci...Questão 457941204408052Direito Processual PenalA Lei nº 12.403/11 disciplinou, no Código de Processo Penal, o instituto da prisão domiciliar, que será aplicada em substituição à prisão preventiva, ...Questão 457941204409387Direito Processual PenalO Ministério Público ofereceu denúncia em face de Caio, imputando-lhe a prática do crime de aborto sem o consentimento da gestante. Ao final da primei...