Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204389525Maria, servidora pública ocupante do cargo de provimento efetivo no Município Alfa, logrou ser eleita vereadora no Munic...1457941204389525Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosMaria, servidora pública ocupante do cargo de provimento efetivo no Município Alfa, logrou ser eleita vereadora no Município Beta, situado em caráter contíguo a Alfa.Nesse caso, à luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que MariaAsempre pode optar pela remuneração mais elevada, ainda que só exerça uma das funções.Bdeve ser necessariamente afastada do seu cargo efetivo durante todo o exercício da vereança.Cpode continuar a desempenhar ambas as funções públicas, recebendo as respectivas remunerações, desde que haja compatibilidade de horários.Ddeve necessariamente exercer ambas as funções, podendo receber as respectivas remunerações até o limite do teto remuneratório constitucional.Epode continuar a desempenhar ambas as funções públicas, desde que haja compatibilidade de horários, devendo receber a remuneração mais elevada, acrescida de 50%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341202Direito ConstitucionalEm virtude de um intenso movimento sociocultural deflagrado no país Alfa, ocorreu uma revolução pacífica que importou na ruptura com o regime anterior...Questão 457941204360900Direito ConstitucionalNo âmbito de processo administrativo fiscal, o contribuinte contestava a veracidade de determinados documentos e entendia que certos fatos demandavam ...Questão 457941204373453Direito ConstitucionalLogo após assumir a Presidência da Câmara de Vereadores do Município Delta, João solicitou que fossem realizados estudos a respeito dos balizamentos a...Questão 457941204383938Direito ConstitucionalA Constituição da República de 1988 estatuiu, em seu Art. 5º, LXXVI, que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito “são gratuitos para os r...Questão 457941204385380Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e deveres da magistratura, bem como a responsabilidade civil e administrativa dos magistrados, analise as afirmativas a seguir...Questão 457941204388799Direito ConstitucionalAna, recém-empossada Prefeita do Município Alfa, solicitou que a diretoria de recursos humanos do Poder Executivo adotasse as medidas burocráticas nec...Questão 457941204406831Direito Constitucional“O salário de um deputado federal é, em valor bruto, de R$33.763, o que representa o teto do serviço público. Os parlamentares têm ainda direito a inú...Questão 457941204411206Direito ConstitucionalEdnaldo, deputado estadual, almejava apresentar projeto de lei para disciplinar o exercício de determinado direito, de grande importância para a popul...Questão 457941204432312Direito ConstitucionalQual ato normativo NÃO se encontra contemplado no art. 59 da Constituição Federal, o qual trata sobre o processo legislativo?Questão 457941204437189Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir.I. O Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais – FCPDS vigorará até _____.II. O Fundo Estadual de...