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Confrontando esse texto com a Política Nacional de Aquicultura e Pesca, assinale a afirmativa correta.
Na Câmara Municipal de Montávia, o Presidente da Casa indeferiu requerimento regularmente apresentado por vereadores, sob o fundamento genérico de con...
A Resolução CNEN nº 324/24 incluiu na Norma CNEN NE 1.04 – Licenciamento de Instalações Nucleares, no item Definições e Siglas, uma nova definição de ...
Um cidadão solicitou acesso a uma informação custodiada por um órgão público e teve sua demanda indeferida, pelo fato de não ter exposto os motivos da...
A Portaria Interministerial nº 1, de 02 de janeiro de 2014 instituiu a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade...
João violou, dolosamente, determinadas normas que buscam proteger o patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado, com o objetivo de obte...
No exercício de suas atribuições, Neusa, servidora da Câmara Municipal de Fortaleza, foi questionada acerca dos instrumentos que podem ser formalizado...
O Decreto nº 4.887/2003 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por rem...
O Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DCEA) propõe o termo Remotely Piloted Aircraft System (RPAS) para se referir aos sistemas de aeronaves rem...
A Lei nº 8.245/91 procura regular a locação de imóvel urbano, estabelecendo que:
Com relação ao modelo de avaliação de desempenho do governo federal, expresso no Decreto 7.133/10, analise as afirmativas a seguir:I. A avaliação de d...