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Após dois meses pagando conta de energia elétrica acima da média do consumo de seu imóvel, desconfiado, Inácio verificou o medidor de energia e identi...

No tocante ao delito de lavagem de capitais, analise as afirmativas a seguir.I. Não há rol taxativo de crimes antecedentes para sua configuração.II. A...

Beatriz é funcionária de órgão da Administração Pública Indireta há 20 anos e possui gabaritada qualificação profissional. Há 5 anos, sua promoção fun...

Com o objetivo de direcionar os servidores nas relações com os usuários do serviço público, João, presidente da autarquia federal Alfa, constituiu um ...

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Com base na redação atual do Art. 112 da Lei nº 7.210/1984, a pena privativa de liberdade será executada de forma progressiva, com a transferência par...

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No dia 1º de abril de 2004, “Fabio Biscoito”, insatisfeito com o tamanho e funcionamento da arma de fogo que possuía, um revólver Taurus calibre .22, ...

No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.

Bruno, 20 anos, residente no Rio de Janeiro/RJ, conduzia seu veículo de madrugada com destino à cidade de São Paulo/SP. Bruno dirigia dentro da veloci...