Sobre os crimes de racismo previstos na Lei nº 7.716/1989, assinale a afirmativa correta.

Em março de 2026, Matheus, nas dependências da instituição federal de ensino Alfa, sob a influência de multidão em tumulto – que não provocou – e em r...

José, analfabeto e desempregado, solicitou a Joaquim, juiz de direito e seu amigo de infância, que não condenasse criminalmente Pedro, funcionário púb...

Mário, proprietário de uma pequena loja no município Alfa, adquiriu, com dolo e em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria d...

João, particular, é parado em uma blitz da Polícia Militar, ocasião em que os agentes da lei verificam a presença de uma irregularidade insanável no v...

Paula namorou João por onze meses, tendo dado fim ao relacionamento em razão do comportamento ciumento e agressivo deste. Três meses após, João, incon...

Com muitos processos conclusos para sentença, juiz de determinada Vara Criminal solicita que seu secretário analise uma ação penal em que se imputa a ...

No crime de associação para o tráfico (artigo 35 da Lei nº 11.343/2006), para fazer jus ao livramento condicional o condenado deve cumprir:

Sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, analise as afirmativas a seguir.I. O Código Penal admite a figura ...

Caio, pessoa maior de 18 anos e não vulnerável, escolheu a prostituição como atividade laborativa. Determinado dia, ante a falta do pagamento ajustado...

Rafael e Francisca combinam pracar um crime de furto em uma residência onde ela exercia a função de passadeira. Decidem, então, subtrair bens do imóve...