Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204390413De acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma...1457941204390413Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Sustentabilidade AmbientalDe acordo com o texto da Constituição da República de 1988, são patrimônio nacional, e sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais, aAAmazônia, o Cerrado, a Caatinga, a Mata Atlântica e a Restinga.BMata Atlântica, o Pampa do Rio Grande do Sul, a Amazônia e o Cerrado.CFloresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.DÁrea de Proteção Ambiental, a Área de Proteção Permanente e a Zona Costeira.EPampa do Rio Grande do Sul, o Pantanal Mato-Grossense, a Caatinga, a Restinga e a Floresta Amazônica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328950Direito ConstitucionalFoi editada a Lei nº X dispondo que os servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro fariam jus a determinado benefício estatutário, a se...Questão 457941204340394Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Delta (TCED) apreciou as contas de governo correspondentes aos quatro últimos exercícios financeiros, anualmente aprese...Questão 457941204347724Direito ConstitucionalSegundo o Artigo 216 da Constituição Federal de 1988, o Patrimônio Cultural Brasileiro é constituído por bens de natureza material e imaterial, tomado...Questão 457941204348988Direito ConstitucionalJoão, professor de direito constitucional, questionou um aluno em relação à possibilidade, ou não, de um mesmo agente, que não ocupa cargo eletivo e n...Questão 457941204363933Direito ConstitucionalDeterminada temática está sujeita à competência legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal. Ao realizar essa constatação, Ana...Questão 457941204378038Direito ConstitucionalJoão, Deputado Federal, solicitou que sua assessoria analisasse os requisitos a serem observados para a realização de uma consolidação das leis federa...Questão 457941204389989Direito ConstitucionalJoana, com dezoito anos de idade, aluna do Ensino Médio, matriculada em escola pública do Estado Alfa, tinha o sonho de participar do Projeto Jovem Se...Questão 457941204424611Direito ConstitucionalA educação é um “direito de todos e dever do Estado e da família”, a ser “promovida e incentivada com a colaboração da sociedade” (Art. 205). Sobre o ...Questão 457941204431875Direito ConstitucionalO Presidente do Supremo Tribunal Federal, em recente entrevista, manifestou sua intenção em tornar as leis expedidas pelo Congresso Nacional mais prot...Questão 457941204439588Direito ConstitucionalUm grupo de Deputados Estaduais, por entender que o quantitativo de servidores existentes no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado Alfa era insuf...