Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204390452O Projeto Urbanístico do Entorno é o instrumento, previsto na legislação federal, destinado a propiciar aproveitamento e...1457941204390452Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosO Projeto Urbanístico do Entorno é o instrumento, previsto na legislação federal, destinado a propiciar aproveitamento eficiente do solo urbano, no âmbito daAcriação de zonas de interesse social.Bdesapropriação de imóveis subutilizados.Cdelimitação de áreas sujeitas à desastres.Dinscrição de bens de interesse paisagístico.Eimplantação de infraestruturas ferroviárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330486Direito UrbanísticoDurante uma perícia ambiental e urbanística em uma área em processo de loteamento urbano, o perito verificou que o projeto previa a instalação de dive...Questão 457941204339808Direito UrbanísticoA Lei Complementar Municipal nº 270/2024 instituiu a revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Município do Rio de Janeiro.Con...Questão 457941204339809Direito UrbanísticoLucas, particular, residente e domiciliado no Município do Rio de Janeiro/RJ, interessado em obter uma outorga onerosa do direito de construir, proced...Questão 457941204341209Direito UrbanísticoUma empreendedora que é proprietária de três imóveis pretende promover, em cada um deles, o adequado parcelamento do solo, mediante a criação de lotes...Questão 457941204345531Direito UrbanísticoAssinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transport...Questão 457941204356468Direito UrbanísticoOs Municípios limítrofes Alfa, Beta e Delta fazem parte de uma região metropolitana constituída, em observância às formalidades legais, para integrar ...Questão 457941204383584Direito UrbanísticoSegundo o Estatuto da Cidade, uma lei específica para área incluída no Plano Diretor poderá determinar a utilização compulsória do solo urbano não edi...Questão 457941204398454Direito UrbanísticoNo tocante às diretrizes gerais da política urbana, quanto ao direito de superfície, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204402299Direito UrbanísticoJoão possui como sua área urbana de duzentos metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para a moradia de sua fa...Questão 457941204413911Direito UrbanísticoO Estatuto das Cidades, Lei nº 10.257/2001, estabelece as diretrizes gerais da política urbana, com o objetivo de ordenar o pleno desenvolvimento das ...