Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204390843As execuções equivalem a aproximadamente 53% dos processos pendentes no Poder Judiciário, conforme dados do Relatório Ju...1457941204390843Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Senado FederalDisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Execução Geral | Título Executivo: Definição e RequisitosAs execuções equivalem a aproximadamente 53% dos processos pendentes no Poder Judiciário, conforme dados do Relatório Justiça em Números 2021, da lavra do Conselho Nacional de Justiça.Sobre as execuções, assinale a afirmativa correta.AÉ possível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios em decorrência da extinção da execução fiscal pelo acolhimento de exceção de pré-executividade, conforme entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça.BHá conexão entre ação de conhecimento e execução de título extrajudicial relativa ao mesmo ato jurídico. Por força da conexão, os processos serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.CSão considerados títulos executivos extrajudiciais, entre outros, o crédito decorrente de foro e laudêmio, o contrato de seguro de vida em caso de morte, a letra de câmbio, a nota promissória e a decisão homologatória de autocomposição extrajudicial de qualquer natureza.DO cumprimento provisório de sentença impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo exige caução suficiente e idônea para levantamento de depósito em dinheiro, independentemente da natureza do crédito em jogo.EEmbora possível na fase de conhecimento, a citação por hora certa é vedada no processo de execução fundado em título extrajudicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326079Código de Processo Civil (CPC)No Estado Ômega, o serviço público de transporte ferroviário de passageiros é prestado pela empresa pública Bons Trilhos S/A, em regime de exclusivida...Questão 457941204328836Código de Processo Civil (CPC)Paulo propôs uma ação pedindo a guarda unilateral de seu filho, uma criança com 2 anos de idade, em face de sua ex-esposa Sônia, que detinha a guarda ...Questão 457941204339823Código de Processo Civil (CPC)A respeito dos efeitos da revelia à luz do contraditório e das exceções legais previstas no Código de Processo Civil, leia o relato a seguir.Em ação d...Questão 457941204351351Código de Processo Civil (CPC)Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:Questão 457941204355295Código de Processo Civil (CPC)Maria ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Município X. Observando que se tratava de demanda contendo controvérsia sobre questão de direito, ...Questão 457941204385418Código de Processo Civil (CPC)Sobre a coisa julgada material, é correto afirmar que:Questão 457941204386307Código de Processo Civil (CPC)Marcos, juiz de Direito, recebeu uma ação recém-distribuída para analisar o pedido de tutela provisória. Porém, depois de ler a petição inicial, obser...Questão 457941204418250Código de Processo Civil (CPC)Um servidor público ajuizou uma ação em face do Estado, pelo procedimento ordinário, pleiteando uma verba remuneratória a que entende fazer jus. Ocorr...Questão 457941204430023Código de Processo Civil (CPC)João, com sessenta e seis anos de idade, obteve decisão favorável, já transitada em julgado, em demanda de revisão de proventos de aposentadoria movid...Questão 457941204440621Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em cu...