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Assinale a opção que se subsume ao tipo penal da corrupção ativa (Art. 333 do CP).
No ano de 2022, Peter Sand, cidadão estrangeiro, cometeu, no exterior, o crime de uso de documento falsificado (certificado de vacinação contra a covi...
Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da acusada solicita que ela seja cons...
Matheus, cidadão estrangeiro, viajou ao município Alfa durante as suas férias. Nesse município, o indivíduo resolveu pescar utilizando explosivos, o q...
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de João, ao argumento de que, em abril de 2023, o denunciado praticou grave ameaça, com a finalidade de...
Kátia, ao avistar um automóvel estacionado em um local ermo, aproxima-se do veículo e, com uma pedra, quebra o vidro da porta do motorista. Ato contín...
Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais...
Adriano, Policial Rodoviário, em razão da função, exige de Victor certa quantia em dinheiro para não lavrar uma multa. Victor aceita a proposta, mas d...
Marcos é membro de religião que faz uso, em contexto ritualístico-religioso, de bebida conhecida como ayahuasca, com propriedades psicotrópicas, extra...
A respeito das circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto afirmar que:
Flavio, pretendendo matar seu pai Leonel, de 59 anos, realiza disparos de arma de fogo contra homem que estava na varanda da residência do genitor, ca...