Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204385457Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.Segundo as disposiç...1457941204385457Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984Murilo foi condenado a pena privativa de liberdade em regime semiaberto após ter roubado uma turista.Segundo as disposições da Lei de Execuções Penais (LEP), ele:Adeverá ser classificado pela Comissão Técnica de Classificação que é responsável por elaborar o seu programa individualizador;Bdeverá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;Cpoderá ser submetido a exame criminológico para a obtenção dos elementos necessários a uma adequada classificação e com vistas à individualização da execução;Dserá entrevistado pelo diretor, dois chefes de serviço, um psiquiatra, um psicólogo e um assistente social para confecção do exame criminológico;Eserá submetido à identificação do perfil genético, mediante extração de DNA por técnica adequada e indolor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330732Direito PenalCaio, servidor público no Estado Alfa, revelou ao seu irmão, por meio de conduta negligente, fato de que tinha ciência em razão do cargo e que deveria...Questão 457941204333395Direito PenalAo tomar conhecimento de que Caio, empresário de sucesso, é investigado em inquérito policial deflagrado pela Polícia Civil do Estado do Espírito Sant...Questão 457941204361015Direito PenalMarcelo, de forma livre e consciente, subtraiu, para si, coisa móvel alheia, consistente no aparelho de telefone celular da vítima Maria, mediante gra...Questão 457941204385525Direito PenalRaul é egresso do sistema penitenciário e está encontrando dificuldades na sua vida extramuros, notadamente em relação à moradia, pois não possui fami...Questão 457941204389311Direito PenalGeraldo, esgotado com o intenso e cansativo trabalho realizado em empresa siderúrgica, bem como desanimado com seus ganhos financeiros, pois não o per...Questão 457941204396630Direito PenalSegundo o conceito analítico de crime, o instituto é composto por três elementos, quais sejam, o fato típico, a ilicitude ou antijuridicidade e a culp...Questão 457941204398096Direito PenalQuando o Tribunal de Justiça, em julgamento de apelação criminal exclusiva da defesa, afasta uma circunstância judicial negativa do Art. 59 do Código ...Questão 457941204403046Direito PenalHaroldo convence Bruna a aplicarem um golpe no casal de noivos Marcos e Fátima, apresentando-se como organizadores de casamento. Após receberem do cas...Questão 457941204412743Direito PenalInsatisfeito com o comportamento de seu empregador Juca, Carlos escreve uma carta para a família daquele, afirmando que Juca seria um estelionatário e...Questão 457941204431721Direito PenalA respeito do combate aos crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir:I. Os Fiscais de Rendas do Estado do Rio de Janeiro, no ex...