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A Portaria MTP nº 1.467/2022 considera facultativo o trabalho de:
Ênio ingressou no mercado de trabalho em janeiro de 1989, sempre atuando na iniciativa privada, e requereu a sua aposentadoria em agosto de 2025, pois...
No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:I. Receitas da União;II. Receitas das contribuições sociais;III....
A trajetória da proteção social brasileira é traçada por distintas fases, que refletem as transformações econômicas, políticas e sociais ao longo do t...
Maria, agente socioeducativa no âmbito do Estado Alfa, compareceu à Defensoria Pública e formulou consulta jurídica em relação à possibilidade, ou não...
Júlia, servidora pública federal, ocupante de cargo público de provimento efetivo, iniciou suas atividades em janeiro de 2015, como analista judiciári...
A natureza contributiva dos regimes previdenciários nacionais é expressamente prevista na Constituição de 1988, sendo atributo necessário para o alcan...
Os amigos Luciano, Carlos e Sônia são aposentados pelo RGPS. Luciano é aposentado por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), Ca...
Ana foi aprovada em um concurso público de provas e títulos, para ocupar um cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo da União.Como é u...
De acordo com a regulamentação do Regime Geral da Previdência Social, para empregados assalariados vítimas de acidentes ou doenças do trabalho, com af...
Humberto Marcelino, profissional autônomo, desempenha suas atividades há mais de dez anos, sempre atuando em favor de pessoas físicas que o remuneram ...