Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204392929A Lei Complementar nº 401/2016 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté. De acordo com t...1457941204392929Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéA Lei Complementar nº 401/2016 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté. De acordo com tal lei, a Consultoria Legislativa está inserta na estrutura organizacional daADiretoria de Logística e tem competência para apoiar os vereadores e servidores durante todas as fases do processo legislativo.BSecretaria Geral e tem competência para distribuir notas oficiais da Mesa da Câmara, da Presidência e da Diretoria Geral.CDiretoria Legislativa e tem competência para elaborar notas técnicas e pareceres no âmbito do processo legislativo, quanto ao mérito das proposições normativas e sua adequação à técnica legislativa.DEscola Legislativa e tem competência para assessorar os vereadores e servidores durante todas as fases do processo legislativo, quando convocada pelo Presidente, em relação aos aspectos formais da elaboração de lei.ESecretaria das Comissões Permanentes e tem competência para assistir a Mesa da Câmara e os vereadores na condução das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas relacionadas ao processo legislativo, independentemente de convocação da Presidência da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371706Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Código de Posturas do Município de Caraguatatuba, nas seções referentes às divisas dos terrenos, analise os itens a seguir.I. Os muros,...Questão 457941204371976Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O território do Munic...Questão 457941204372383Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941204373821Legislação Municipal (São Paulo)O Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, em uma determinada sessão, delibera sobre a lei de diretrizes orçamentárias. Na sessão subsequente, o órg...Questão 457941204374346Legislação Municipal (São Paulo)Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007.Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caraguatatuba e dá outras providênc...Questão 457941204392856Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Art. 256 da Lei Complementar nº 01/1990, são proibidas ao servidor, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204394276Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, ao funcionário são proibidas as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941204399494Legislação Municipal (São Paulo)Joana, servidora pública municipal de Paulínia, é chefe do departamento de Recursos Humanos e nunca teve qualquer falta disciplinar anotada em sua fol...Questão 457941204414012Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município, a prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regul...Questão 457941204414027Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia, é vedado ao MunicípioI. estabelecer cultos religiosos ou subvencioná-los, ainda que a título de...