Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204392856De acordo com o Art. 256 da Lei Complementar nº 01/1990, são proibidas ao servidor, entre outras, as seguintes ações, à ...1457941204392856Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéDe acordo com o Art. 256 da Lei Complementar nº 01/1990, são proibidas ao servidor, entre outras, as seguintes ações, à exceção de uma. Assinale-a.AReceber propina, comissão, presente ou vantagem de qualquer espécie, em razão de suas atribuições.BPraticar usuras sob qualquer de suas formas.CUtilizar pessoal ou recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares.DIncitar à greve.ERecusar-se a fazer circular abaixo-assinado de qualquer natureza no recinto da repartição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361004Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos dispõe sobre a organização do quadro da Guarda Civil Municipal, institui novo plano de...Questão 457941204371702Legislação Municipal (São Paulo)A correção das distorções no valor venal de imóveis em Caraguatatuba, que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), pod...Questão 457941204371705Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, a urbanização do território do Município se organiza em torno de nove elementos, sendo quatro estr...Questão 457941204371976Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) O território do Munic...Questão 457941204372383Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor do Município de Caraguatatuba, instituído pela Lei Complementar no 42/2011, estabelece zonas de uso e ocupação do solo que compõem a M...Questão 457941204373363Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial ...Questão 457941204373844Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São Paulo, após aprovar projeto de lei sobre assunto de grande interesse local, o encaminha, na forma regimental, ao Prefeito, p...Questão 457941204373938Legislação Municipal (São Paulo)Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, é informado, pelo seu secretário, sobre um assunto extremamente delicado para a Casa Legislativa,...Questão 457941204394272Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André (LO), analise as afirmativas acerca da Administração Municipal e assinale (V) para a afirmati...Questão 457941204399295Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir lista...