Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204399295De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em ca...1457941204399295Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PaulíniaDe acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir listados, à exceção de um. Assinale-o.ASer brasileiro nato ou naturalizado.BEstar no gozo dos direitos políticos.CTer idade mínima de 21 (vinte e um) anos.DEstar quite com as obrigações militares e eleitorais.ETer o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204340737Legislação Municipal (São Paulo)A Prefeitura de São José dos Campos reconhece a hora do café como um momento importante de socialização entre os servidores, contribuindo para a integ...Questão 457941204371387Legislação Municipal (São Paulo)Com relação ao capítulo do sistema tributário municipal da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, analise os itens a seguir:I. Os tributos munici...Questão 457941204371454Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às diretrizes do Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Os programas de col...Questão 457941204373363Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial ...Questão 457941204381985Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, criou o chamado Regime Especial de Trabalho de Guard...Questão 457941204391654Legislação Municipal (São Paulo)Avalie, com base na Lei Complementar nº 01/1990 – Dispõe sobre o Código de Administração do Município de Taubaté (Estatuto do Servidor Público), se as...Questão 457941204391971Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as licenças à gestante, adotante e paternidade do servidor público no Município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir.I. Pelo nascimento d...Questão 457941204392928Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público efetivo do Município de Taubaté, atualmente ocupa cargo de Diretor de Departamento e dedica 40 (quarenta) horas semanais à Muni...Questão 457941204399494Legislação Municipal (São Paulo)Joana, servidora pública municipal de Paulínia, é chefe do departamento de Recursos Humanos e nunca teve qualquer falta disciplinar anotada em sua fol...Questão 457941204413870Legislação Municipal (São Paulo)Sobre os edifícios erigidos em Paulínia, segundo o Código de Obras Municipal, assinale a afirmativa correta.