Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204373363Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação s...1457941204373363Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos CamposConsiderando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial (ZR), o recuo mínimo frontal X deve ser deA4,00m.B5,00m.C6,00m.D7,00m.E8,00m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361005Legislação Municipal (São Paulo)As atividades a seguir relacionadas, de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos, são atribuições do cargo de Comand...Questão 457941204371946Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Ordinária nº 503/95 dispõe sobre a criação e municipalização da Vigilância Sanitária e Vigilância Epidemiológica da secretaria municipal da saúd...Questão 457941204374294Legislação Municipal (São Paulo)Avalie, com base no artigo 216 da Lei Orgânica do Munícipio de São Paulo, se compete ao Município, através do Sistema Único de Saúde:I. assegurar à mu...Questão 457941204391969Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº. 1 do Município de Taubaté (Código de Administração do Município de Taubaté), o serviço noturno, prestado por serv...Questão 457941204391971Legislação Municipal (São Paulo)Sobre as licenças à gestante, adotante e paternidade do servidor público no Município de Taubaté, analise as afirmativas a seguir.I. Pelo nascimento d...Questão 457941204392932Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Leg...Questão 457941204399423Legislação Municipal (São Paulo)Uma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o Código de Posturas da Prefeitu...Questão 457941204413865Legislação Municipal (São Paulo)A população deve cooperar com a Prefeitura na conservação e limpeza da cidade; portanto, é proibido prejudicar, de qualquer forma, a limpeza dos passe...Questão 457941204414012Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Município, a prestação de serviços públicos, pelo Município, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, será regul...Questão 457941204419174Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o art. 11 da Lei Orgânica do Município de São Paulo ”qualquer munícipe, partido político, associação ou entidade é parte legítima para d...