Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204392932Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe com...1457941204392932Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéMaria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Legislativa.De acordo com a Lei Complementar nº 401/2016 do Município de Taubaté, MariaAfaz jus à gratificação de serviço extraordinário, que corresponde a 50% (cinquenta por cento) do vencimento.Bfaz jus à gratificação de função, que corresponde a 10% (dez por cento) do vencimento.Cnão faz jus a qualquer gratificação, pelo princípio da isonomia com os demais servidores públicos, exceto se trabalhar mais de 40 (quarenta) horas por semana.Dnão faz jus a qualquer gratificação, pela natureza da função exercida, que não comporta ônus financeiro para o erário, em razão da supremacia do interesse público.Efaz jus à gratificação especial, que corresponde a percentual entre 50% (cinquenta) e 100% (cem por cento) sobre o vencimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204374346Legislação Municipal (São Paulo)Lei Complementar nº 25, de 25 de outubro de 2007.Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Caraguatatuba e dá outras providênc...Questão 457941204381969Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, não é atribuição do Comandante da Guar...Questão 457941204391367Legislação Municipal (São Paulo)Uma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve um aumento de 10% em seus rend...Questão 457941204391544Legislação Municipal (São Paulo)No município de Taubaté, pela adoção de um filho, o servidor que realizou a adoção tem direito a licença deQuestão 457941204391546Legislação Municipal (São Paulo)Durante o ano de 2021, um servidor público do município de Taubaté, ocupando o cargo de recepcionista legislativo, faltou várias vezes ao serviço sem ...Questão 457941204392929Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 401/2016 dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Taubaté. De acordo com tal lei, a Consultoria Legislat...Questão 457941204392930Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o ...Questão 457941204398953Legislação Municipal (São Paulo)O funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em exercício, ficará sujeito aQuestão 457941204413864Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Posturas do Município de Paulínia, sobre as competências da prefeitura municipal em relação às condições de higiene, assinale V pa...Questão 457941204414029Legislação Municipal (São Paulo)Leia o fragmento a seguir.O processo legislativo compreende, entre outras medidas, a elaboração de _____ à Lei Orgânica do município, de _____ ordinár...