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No município de Taubaté, pela adoção de um filho, o servidor que realizou a adoção tem direito a licença de
Um servidor público da Prefeitura de Caraguatatuba teve, durante um período de 12 meses de exercício, um total de 12 faltas injustificadas.Nesse caso,...
José, servidor público municipal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável, com o objetivo de atuar na defesa dos direitos e interesses coleti...
Considerando o exposto na Lei Complementar nº 623/2019 do Município de São José dos Campos, e sabendo que a edificação se situa numa zona residencial ...
A Contribuição de Iluminação Pública é um tributo recentemente criado. Assinale a opção que, de acordo com a legislação municipal, apresenta uma desti...
Uma ação de prevenção e controle de segurança no ambiente escolar do município de São José dos Campos é
Maria é servidora pública e atua como recepcionista do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional. Para fins de cálculo de aposentadori...
De acordo com o Art. 255 da Lei Complementar nº 01/1990, os deveres do servidor incluem, entre outros, os seguintes, à exceção de um. Assinale-o.
Maria, servidora pública ocupante de cargo efetivo na Câmara Municipal de Taubaté exerce função de membro que compõe comissão de licitação na Casa Leg...
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, o ato solene, efetivado por termo, pelo qual o cidadão, provando satisfazer os requis...
Joana, servidora pública municipal de Paulínia, é chefe do departamento de Recursos Humanos e nunca teve qualquer falta disciplinar anotada em sua fol...