Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204391367Uma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve ...1457941204391367Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéUma pessoa trabalhou como servidor do Município de Taubaté nos meses de janeiro a setembro de X0. Em junho de X0, houve um aumento de 10% em seus rendimentos.De acordo com a Lei Complementar nº 01/1990, o 13º deverá ser pagoAproporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, com base na remuneração do início do exercício.Bproporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, com base na remuneração do mês de desligamento.Cproporcionalmente ao número de meses de exercício no ano, considerando a média ponderada da remuneração.Dintegralmente, considerando 12 meses e com base na remuneração do mês do início do exercício.Eintegralmente, considerando 12 meses e com base na remuneração do mês de desligamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204361007Legislação Municipal (São Paulo)Em relação à jornada de trabalho, a Lei Complementar Municipal nº 359/2008 de São José dos Campos estabelece queQuestão 457941204371969Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem atribuições e algumas competências exclusivas.De acordo com a Lei Orgânica do Município, é uma c...Questão 457941204372396Legislação Municipal (São Paulo)No projeto de um edifício público com vários pavimentos, o arquiteto deverá calcular a área, em plano horizontal, do espaço livre fechado suficiente p...Questão 457941204372399Legislação Municipal (São Paulo)Ao apresentar o Projeto Legal de modificações e acréscimos de um edifício localizado no Município de Caraguatatuba, o arquiteto deverá respeitar conve...Questão 457941204373099Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da redação atual da Lei Orgânica do Município de Caraguatatuba, dependerão de voto favorável de dois terços dos membros da Câmara os Projet...Questão 457941204392926Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Taubaté, as proposições destinadas a regular matéria político-administrativa de competência exclusiva da ...Questão 457941204392969Legislação Municipal (São Paulo)No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças paternidade e maternidade míni...Questão 457941204398953Legislação Municipal (São Paulo)O funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em exercício, ficará sujeito aQuestão 457941204399492Legislação Municipal (São Paulo)João, servidor público ocupante de cargo efetivo no Município de Paulínia, no exercício das funções, praticou gratuitamente agressão e ofensa física c...Questão 457941204413861Legislação Municipal (São Paulo)O processo legislativo municipal compreende a elaboração de:I. emendas à Lei Orgânica;II. leis ordinárias e leis delegadas;III. medidas provisórias e ...