Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204392969No município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças ...1457941204392969Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de TaubatéNo município de Taubaté, pelo nascimento do filho, um servidor e uma servidora têm direito, respectivamente, a licenças paternidade e maternidade mínimas deA5 dias consecutivos e 180 dias consecutivos.B5 dias consecutivos e 360 dias consecutivos.C10 dias consecutivos e 180 dias consecutivos.D15 dias consecutivos e 180 dias consecutivos.E15 dias consecutivos e 360 dias consecutivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204373373Legislação Municipal (São Paulo)O Artigo 3º do Decreto nº 19.030/22 estabelece uma série de atividades que não estão sujeitas ao Licenciamento de Atividade Edílica.Entretanto, alguma...Questão 457941204374294Legislação Municipal (São Paulo)Avalie, com base no artigo 216 da Lei Orgânica do Munícipio de São Paulo, se compete ao Município, através do Sistema Único de Saúde:I. assegurar à mu...Questão 457941204381981Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar Municipal 359/08, que previu a organização do quadro da GCM, instituiu novo plano de carreira, criou novas escalas de...Questão 457941204391544Legislação Municipal (São Paulo)No município de Taubaté, pela adoção de um filho, o servidor que realizou a adoção tem direito a licença deQuestão 457941204391794Legislação Municipal (São Paulo)Com base no previsto na Lei Complementar nº 401/2016, compete à Comissão de Sindicância e Processo Disciplinar apurar irregularidades do serviço públi...Questão 457941204391970Legislação Municipal (São Paulo)Maria, servidora pública, atuou como copeira do município de Taubaté durante toda a sua vida profissional. Agora, pretende fazer o cálculo de sua apos...Questão 457941204399295Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir lista...Questão 457941204399493Legislação Municipal (São Paulo)Maria foi aprovada em concurso público para cargo efetivo no Município de Paulínia, dentro do número de vagas oferecidas no edital, e foi convocada pa...Questão 457941204413860Legislação Municipal (São Paulo)É da competência exclusiva da Câmara Municipal:I. elaborar seu regimento interno;II. dispor sobre sua organização e seu funcionamento, independentemen...Questão 457941204413862Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público:I. estar em pleno gozo...