Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204398953O funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em...1457941204398953Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Paulínia | Lei Complementar nº 17/2001 - Estatuto dos Servidores Públicos Civis de PaulíniaO funcionário nomeado e empossado em cargo de provimento efetivo sob o regime da Lei Complementar nº 17/01, ao entrar em exercício, ficará sujeito aAestágio probatório por período 3 (três) anos.Bregime de avaliação por período de 2 (dois) anos.Cavaliação teórico-prática por provas semestrais.Danálise de desempenho por período de 5 (cinco) anos.Eexames médicos para avaliar sua produtividade e eficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371559Legislação Municipal (São Paulo)Em termos históricos e também considerando os aspectos heráldicos, o Brasão de Armas do Município de Caraguatatuba é descrito da seguinte forma:I. O E...Questão 457941204371969Legislação Municipal (São Paulo)No Município de Caraguatatuba, a Câmara Municipal tem atribuições e algumas competências exclusivas.De acordo com a Lei Orgânica do Município, é uma c...Questão 457941204372203Legislação Municipal (São Paulo)Está correto o que se afirma emQuestão 457941204381963Legislação Municipal (São Paulo)Ainda de acordo com a Lei Complementar Municipal nº 359, de 12 de maio de 2008, da Prefeitura de São José dos Campos, que dispõe sobre a organização d...Questão 457941204391787Legislação Municipal (São Paulo)Considere que, Juscelino, Técnico Legislativo da Câmara de Taubaté, seja enviado para passar uma semana em Buenos Aires, na Argentina, a serviço da Câ...Questão 457941204391788Legislação Municipal (São Paulo)Em função das atividades exercidas pelos servidores, determinadas legislações previram expressamente a possibilidade de recebimento de gratificações e...Questão 457941204394268Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Santo André (LO), em seu Art. 3º, ao Município compete, além das atribuições contidas nas Constituições F...Questão 457941204394277Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, a pena de demissão será aplicada, entre outros, nos seguintes casos:I. Crime contra a...Questão 457941204413869Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Código de Obras e Edificações do município de Paulínia, analise as afirmativas a seguir.I. Nenhuma construção será feita sem prévia licença ...Questão 457941204414259Legislação Municipal (São Paulo)As opções a seguir apresentam formas de benefícios eventuais concedidos pela Lei Municipal nº 3495/15, à exceção de uma. Assinale-a.