Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204399423Uma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o ...1457941204399423Ano: 2021Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Paulínia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PaulíniaUma vistoria administrativa identificou uma invasão de logradouro público por uma obra de caráter permanente. Segundo o Código de Posturas da Prefeitura de Paulínia, assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado.APromover imediatamente a demolição da obra.BAbrir processo civil contra o responsável pela obra.CSolicitar a regularização imediata da documentação relacionada à obra.DAbrir uma auditoria para identificar o responsável pela supervisão do local em que a obra foi realizada.ESolicitar um estudo da indenização a ser paga pelo responsável pela obra.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204371453Legislação Municipal (São Paulo)Para aquisição de materiais e para a contratação de serviços no Município de Caraguatatuba, o limite máximo para licitação na modalidade de convite é ...Questão 457941204371454Legislação Municipal (São Paulo)Em relação às diretrizes do Plano Diretor Municipal de Caraguatatuba, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) Os programas de col...Questão 457941204373783Legislação Municipal (São Paulo)A Câmara Municipal de São Paulo representa o poder legislativo no município, sendo uma de suas atribuiçõesQuestão 457941204373938Legislação Municipal (São Paulo)Jonas, Vereador no âmbito do Município de São Paulo, é informado, pelo seu secretário, sobre um assunto extremamente delicado para a Casa Legislativa,...Questão 457941204391969Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº. 1 do Município de Taubaté (Código de Administração do Município de Taubaté), o serviço noturno, prestado por serv...Questão 457941204392930Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Complementar nº 470/2021 do Município de Taubaté dispõe sobre a estrutura administrativa do Município e dá outras providências. De acordo com o ...Questão 457941204394275Legislação Municipal (São Paulo)Avalie se, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Santo André, são deveres do funcionário, entre outros:I. Assiduidade.II. Pontualidade.I...Questão 457941204399295Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Paulínia, são requisitos básicos para investidura em cargo público, os a seguir lista...Questão 457941204414015Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Paulínia, o benefício do 14º vencimento será pago a todo funcionário público municipal na...Questão 457941204414028Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulínia, o vereador não perderá o mandato em caso de