Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204392935De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objet...1457941204392935Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Câmara de Taubaté - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios da Lei nº 14.133/2021 | Licitações e Lei nº 14.133/2021De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), o processo licitatório tem por objetivos as opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AAssegurar tratamento isonômico entre os licitantes, bem como a justa competição.BIncentivar a inovação e o desenvolvimento nacional sustentável.CVedar, em qualquer hipótese, participação em licitação de pessoa jurídica em consórcio.DEvitar contratações com sobrepreço ou com preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento na execução dos contratos.EAssegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajoso para a Administração Pública, inclusive no que se refere ao ciclo de vida do objeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204341590Direito AdministrativoUma entidade do setor público planeja realizar um trabalho de grande complexidade técnica. Para isso, deseja contratar um profissional técnico de notó...Questão 457941204344404Direito AdministrativoDeterminada autarquia federal firmou um acordo com a União com vistas a ampliar a sua autonomia gerencial, orçamentária e financeira. Nesse sentido, à...Questão 457941204344932Direito AdministrativoMarcelina, residente de determinado Tribunal de Justiça, estava conversando com sua amiga Adélia, que deve comparecer a uma audiência no Fórum da capi...Questão 457941204356611Direito AdministrativoJosé, servidor público municipal, estável, foi demitido da função pública, em caráter punitivo, por infração disciplinar, após ser submetido a process...Questão 457941204357299Direito AdministrativoA Constituição Federal de 1988 estabelece que a Administração Pública pode ser direta ou indireta. Essa estrutura visa assegurar a eficiência, a trans...Questão 457941204369404Direito AdministrativoNo âmbito do Município Ômega estão sendo realizados estudos para a criação de uma Agência Reguladora, para fins de exercer a competência regulatória e...Questão 457941204376095Direito AdministrativoSociedade Profícua visa a participar de procedimento licitatório para a contratação de determinado serviço de alta complexidade, pela modalidade conco...Questão 457941204386031Direito AdministrativoCaio, servidor público, praticou ato ilícito doloso, no exercício de sua função, gerando prejuízo ao erário. Posteriormente, Caio foi absolvido na esf...Questão 457941204389293Direito AdministrativoApós amplos estudos realizados pela equipe de gestão de pessoal do Ministério Alfa, constatou-se que alguns cargos de provimento efetivo deveriam ser ...Questão 457941204390111Direito AdministrativoA lei nº 8.112/1990 instituiu o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União. A referida lei define como servidor a pessoa legalmente ...