///
Consoante dispõe a Lei nº 6.938/1981, NÃO constitui um dos objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente:
No Brasil, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), instituído pela Lei nº 9.985/2000, classifica as UCs em dois grandes grup...
A empresa VerdeX, do setor de agroindústria, foi flagrada por órgão ambiental estadual realizando o lançamento de efluentes tóxicos em um rio que abas...
A empresa ABC submeteu um pedido de licenciamento ambiental para a instalação de uma usina de reciclagem. Devido a pendências na documentação apresent...
Um proprietário rural, com imóvel registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), deseja saber as implicações legais da reserva legal de sua propriedade...
Os padrões de qualidade do ar, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (2005), variam de acordo com a abordagem adotada para balancear riscos à s...
A Alfa Químicas do Pará é uma empresa que comercializa e distribui insumos industriais para diversos segmentos do mercado e se localiza na confluência...
João, pequeno pescador, com vontade livre e consciente, pescou o total de vinte quilos de peixes de espécies com tamanhos inferiores aos permitidos e ...
No Município Gama, um empreendimento foi objeto de fiscalização por dois entes federados, com a lavratura de autos de infração ambiental e instauração...
A Resolução INEA/PRESS n 64, de 12 de Dezembro de 2012, dispõe sobre a apresentação de Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para fins de l...
O Município de Fernandópolis, que já possui aterro sanitário, passa por uma grave crise econômica. Diante disso, o prefeito solicita auxílio financeir...