Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941204393341O juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação pelo juiz togado com observância dos requ...1457941204393341Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Tribunal de Pequenas Causas CíveisO juiz leigo deve elaborar o projeto de sentença a ser submetido à homologação pelo juiz togado com observância dos requisitos formais e obediência ao regramento próprio dos Juizados. Nesse contexto, é correto afirmar que:Aa prolação de sentença de extinção sem exame de mérito depende de prévia intimação das partes;Ba sentença de improcedência dos embargos de devedor condenará o embargante em custas e honorários advocatícios;Ca sentença condenatória ilíquida é excepcionalmente admitida em sede de Juizados Especiais Cíveis se for genérico o pedido;Da sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé;Ea sentença de extinção por incompetência territorial determinará a baixa da distribuição e remessa dos autos ao Juizado competente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204325379Código de Processo Civil (CPC)O Título I do Livro III do Código de Processo Civil, denominado “Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos Tribunais”, disc...Questão 457941204349330Código de Processo Civil (CPC)César é autor de ação ordinária em face do Hospital Saúde Boa, na qual pleiteia indenização a título de danos morais e materiais, fundando-se em alega...Questão 457941204355298Código de Processo Civil (CPC)Antônio ajuizou ação contra o Município de Vitória para obter indenização por sua indevida demissão do serviço público. Antes mesmo da citação, Antôni...Questão 457941204373486Código de Processo Civil (CPC)Alice Maravilha e Tom Coelho disputam judicialmente a posse de um terreno em ação de reintegração de posse proposta por Alice. O município onde se loc...Questão 457941204377899Código de Processo Civil (CPC)Em uma ação de exigir contas, o juiz determina a citação do réu para que preste as contas ou ofereça contestação no prazo legal. Para incentivar o com...Questão 457941204383870Código de Processo Civil (CPC)Caio, domiciliado em Caxias do Sul, ajuizou demanda em que pleiteava a condenação de Tício, com domicílio em Porto Alegre, a lhe pagar determinada obr...Questão 457941204386609Código de Processo Civil (CPC)A Fazenda Pública ofereceu impugnação contra sentença que lhe impôs uma condenação pecuniária sujeita a pagamento por expedição de precatório, bem com...Questão 457941204393377Código de Processo Civil (CPC)Sobre a coisa julgada, é correto afirmar que:Questão 457941204398383Código de Processo Civil (CPC)São títulos executivos judiciais:I. sentença homologatória de autocomposição extrajudicial.II. formal e certidão de partilha em relação a terceiros.II...Questão 457941204427805Código de Processo Civil (CPC)Analise a decisão que trata da situação verídica na qual a parte, sem representante processual, assinou a contestação. "O Magistrado sentenciante decr...