Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204393353Em determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um animal de maneira a desrespeitar valores ambientais. Esse ...1457941204393353Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Propaganda AbusivaEm determinado anúncio comercial foi utilizada a imagem de um animal de maneira a desrespeitar valores ambientais. Esse tipo de publicidade, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é:Aproibida, por ser abusiva;Bproibida, por ser enganosa;Cproibida, mas não configura infração penal;Dpermitida, por inexistir proibição expressa;Epermitida, desde que contenha advertência sobre valores ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324511Direito do ConsumidorEm 04/10/2025, a Concessionária de Energia do Estado X notificou Caio, residente em Salvador/BA, acerca da lavratura de Termo de Ocorrência de Irregul...Questão 457941204325391Direito do ConsumidorEm relação à proteção contratual em favor do consumidor disciplinada na Lei nº 8.078/1990, é correto afirmar que:Questão 457941204327867Direito do ConsumidorO Ministério Público do Estado de Goiás ajuizou ação civil pública contra o Banco Alfa, questionando a legalidade da cobrança de tarifas administrativ...Questão 457941204342156Direito do ConsumidorEm ação de repetição de indébito cumulada com perdas e danos ajuizada em face de instituição financeira pública federal, a controvérsia cinge acerca d...Questão 457941204365646Direito do ConsumidorCarmen Santos move ação de obrigação de fazer em face do Banco Alfa e do Banco Gama, alegando que celebrou vários contratos de empréstimos com os réus...Questão 457941204383899Direito do ConsumidorA revisão do contrato por força de onerosidade excessiva é um dos direitos fundamentais do consumidor.Para justificar sua aplicação, à luz do Código d...Questão 457941204383906Direito do ConsumidorSão entidades de caráter público:Questão 457941204387189Direito do ConsumidorNastácia celebrou contrato de seguro de acidentes pessoais com a Banestes Seguros com a intervenção direta da corretora de seguros Parfion e Filippova...Questão 457941204390155Direito do ConsumidorPara a defesa de interesses coletivos ou direitos coletivos e difusos do consumidor, a Lei nº 8.078/1990 admite a legitimidade concorrente do Ministér...Questão 457941204427450Direito do ConsumidorNas relações de consumo, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em