Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204393354A inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor e visa à facilitação da defesa de seus direitos. A respeit...1457941204393354Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Direito à Inversão do Ônus da ProvaA inversão do ônus da prova é um direito básico do consumidor e visa à facilitação da defesa de seus direitos. A respeito do tema, à luz do Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que:Ase dá de forma ope juris;Bse dá de forma ope legis;Cexige a comprovação de hipossuficiência econômica;Dé cabível no processo civil e no processo penal;Eexige a cumulação da verossimilhança da alegação e de hipossuficiência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204323781Direito do ConsumidorA sociedade empresária Energiol cobrou de seus consumidores uma tarifa de potencial de energia solar que se revelou ilegal, mesmo após a prolação de v...Questão 457941204324513Direito do ConsumidorAo abordar a dinâmica entre o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor, Flávio Tartuce traz um exemplo paradigmático do Tribunal de Justiça da ...Questão 457941204341466Direito do ConsumidorSobre o conceito de consumidor por equiparação (bystander) e sua aplicação, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na jurisprudência do Su...Questão 457941204342135Direito do ConsumidorLaticínios Manhuaçu ajuizou ação em face do Banco de Naque S/A pleiteando a declaração de nulidade de cláusulas do contrato de abertura de crédito fir...Questão 457941204344779Direito do ConsumidorAurora e Anita ajuizaram ação de responsabilidade civil em face de Tubarão Comércio Eletrônico de Ingressos Ltda., pleiteando indenização por danos ma...Questão 457941204393535Direito do ConsumidorO Código de Defesa do Consumidor dispõe em capítulo próprio sobre a proteção contratual, a respeito da qual o Superior Tribunal de Justiça conferiu in...Questão 457941204398394Direito do ConsumidorA sociedade empresária Empreendimentos Lua Redonda Ltda. está promovendo um loteamento. Ela inseriu na publicidade do empreendimento várias fotografia...Questão 457941204404530Direito do ConsumidorGaspar comprou um aparelho de celular novo na Telefonia S.A., mas constatou um defeito na bateria, pois após apenas meia hora de uso o celular já indi...Questão 457941204989788Direito do ConsumidorA sociedade empresária XYZ Fábrica e Comercialização Digital S.A., por meio do site de um representante empresarial autônomo, vende os bens informátic...Questão 457941204990110Direito do ConsumidorCarlos foi internado para tratamento de saúde. Apresentava estado grave, sendo seus familiares informados sobre a limitação do tempo de internação.Jun...