Em relação à prescrição como causa de extinção da punibilidade, é correto afirmar que:

Jorge, em um amigo oculto de final de ano organizado em sua turma de faculdade, sabedor de que Kátia, sua colega, é usuária de drogas, a presenteia co...

Durante disputa societária acirrada, Alberto, Bruno e Caio nutrem, de forma independente, animosidade contra Daniel, administrador da empresa.Com inte...

Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.

Após receber propina pela concessão de licença ambiental indevida, o funcionário público Carlos comprou diamantes com o dinheiro recebido e pediu a Jú...

Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é correto afirmar que:

Constitui delito de abuso de autoridade cumprir mandado de busca e apreensão domiciliar:

Mia, empregada doméstica, aceitou o convite do seu patrão, com quem trabalhava há aproximadamente dez anos, para prosseguir com a prestação de serviço...

Carmen, nascida em 10.03.1992, no dia 11.03.2012, alterou selo que tinha valor para coleção. Os fatos foram descobertos em 20 de dezembro de 2015, sen...

Jonas, advogado de Paulo, com procuração regularmente outorgada nos autos de uma determinada ação de ressarcimento de danos morais, retira de uma agên...

Em relação ao delito de maus-tratos, é correto afirmar que: