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Assinale a opção que identifica, corretamente, quem deverá ser considerado reincidente, caso condenado pelo novo fato imputado.
Após a observância do contraditório e da ampla defesa, Lucas foi condenado, definitivamente, pela prática dos crimes de peculato e de associação crimi...
Juiz de direito, ao proferir sentença condenatória em desfavor de acusado, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, pelo delito...
Ao caminhar pela rua, João foi atingido, de inopino, por três golpes de faca, desferidos por José, sem um motivo aparente. Em razão do pronto e imedia...
Kátia, proprietária de uma casa de veraneio, é informada por uma vizinha de que populares estão invadindo seu quintal, para fazer uso da piscina, apro...
Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, inseridos no Código Penal pela Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Adm...
Sobre o regramento da prescrição penal, considerando a posição da Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a propó...
Em relação ao iter criminis, nos termos das teorias objetiva e subjetiva, especialmente quanto ao delito de furto, é correto afirmar que:
Valter exercia suas funções em serventia extrajudicial, quando iniciou atendimento a Nathalia, que insistia na obtenção de uma informação que não pode...
O funcionário que revela fato de que tem ciência em razão do cargo que ocupa, e que deve permanecer em segredo, comete o crime de
Durante um almoço de família em uma fazenda, Camila caminhava com sua filha Julia, de 02 anos, quando um touro selvagem surgiu e passou a atacar a cri...