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Relativamente à sentença penal, é correto afirmar que:
Os Conciliadores Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul foram convidados a participar de palestra sobre as particularidades d...
Ana ajuizou ação penal de iniciativa privada em face de Douglas, imputando a este o crime de injúria simples. Contudo, Ana, apesar de intimada, deixou...
Recentemente, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgando diferentes processos sob o rito de recursos repetitivos (Tema 1.258), f...
João e Ana, que comemoravam bodas de prata, zarparam do porto do Rio de Janeiro, rumo à Argentina, no transatlântico Golfinho Dourado.Logo na saída, a...
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Norberto pelos crimes de latrocínio e estupro; contudo, o juízo da Vara Criminal, ao analisar a exordial...
Sobre a ação penal pública, assinale a afirmativa correta.
No que tange ao exame de corpo de delito e perícias em geral, assinale a afirmativa incorreta.
Acerca da prisão em flagrante, assinale a afirmativa correta.
Em uma situação que envolve o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá
Durante uma briga, na cidade de São Gonçalo, com a intenção de lesionar Fernando, Gabriel, morador de Niterói, desferiu um golpe com pedaço de ferro n...