Leia o fragmento a seguir. “As leis orgânicas da saúde (Lei nº 8.080 e Lei nº 8.142), estabeleceram os valores do SUS, q...

A Resolução CNS nº 553/2017 estabelece a Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, dispondo sobre responsabilidades individuais no âmbi...

Durante uma perícia em um laboratório clandestino, o perito constata a fabricação de cápsulas rotuladas como “suplemento emagrecedor natural”, contend...

A necessidade de garantir a observância de procedimentos éticos em pesquisas envolvendo seres humanos levou a Lei nº 14.874/2024 a atribuir aos Comitê...

Sobre a iniciativa privada na assistência à saúde é correto afirmar que:

A cosmetovigilância é uma atividade complexa que requer a colaboração de diversos atores. O papel da vigilância local é fundamental para garantir a se...

A Portaria nº 198/GM instituiu, em 13 de fevereiro de 2004, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Sa...

Considerando o trecho, assinale a opção que caracteriza corretamente o Conselho de Saúde.

A mulher vítima de violência doméstica tem sua saúde impactada de diferentes maneiras. A Lei no 8080/1990 prevê, como um de seus princípios, o atendim...

O princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) que garante que as ações e serviços de saúde devem estar disponíveis e acessíveis a toda a população de fo...

Com relação aos princípios e diretrizes da Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para ...