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Sobre citação, é correto afirmar que:
Antônio ajuizou demanda demolitória em face de Jurandir. Na inicial, alega-se que o réu construiu uma enorme escada helicoidal a menos de metro e meio...
Considere a estrutura corporativa descrita a seguir.Em Ação Civil Pública ambiental por contaminação de aquífero, verifica-se que a subsidiária B, res...
A modalidade de intervenção de terceiros por meio da qual se viabiliza ao autor ou ao réu o exercício do direito que lhes assiste, em face do alienant...
O Código Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015) prevê que o juiz pode nomear um perito com conhecimentos especializados para fornecer esclarecimentos t...
José, mesmo dispondo de uma nota promissória representativa de um crédito certo, líquido e exigível, ajuizou ação de conhecimento em que pleiteava a c...
Após sofrer um acidente decorrente de um ato ilícito praticado pelo réu, o autor demandou em face deste pedindo um ressarcimento pelo dano material so...
Quanto ao benefício da gratuidade de justiça, é correto afirmar que:
São condições genéricas para o regular exercício da ação:
No âmbito do processo civil, a Defensoria Pública:
Quanto à ação rescisória, é correto afirmar que: