Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941204394144Em relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e T...1457941204394144Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TJ-DFTDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Regimento Interno do Tribunal de Justiça do DFEm relação ao Conselho da Magistratura, de acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, é correto afirmar que o órgão é:Apresidido pelo Corregedor do Tribunal e se reúne ordinariamente de forma trimestral;Bcompetente para julgar o conflito de competência entre órgãos e entre desembargadores do próprio Tribunal;Ccompetente para julgar representação contra técnico judiciário por excesso injustificado de prazos legais e regimentais;Dintegrado pelo Presidente do Tribunal, pelo Primeiro Vice-Presidente, pelo Segundo Vice-Presidente e pelo Corregedor da Justiça;Ecomposto, entre outros, pelo Corregedor do Tribunal, que funciona como relator nas representações contra Desembargadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204328093Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O Tribunal Pleno, órgão máximo da estrutura do Tribunal de Justiça, é composto pela totalidade dos desembargadores integrantes da Corte e é presidido ...Questão 457941204328095Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)As serventias judiciais fornecerão certidão relativa ao ajuizamento ou processamento de feito, ressalvados os processos abarcados por segredo de justi...Questão 457941204328643Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A administração interna dos cartórios deverá observar os princípios da legalidade e da eficiência. Ademais, os cartórios adotarão as pastas e os livro...Questão 457941204350858Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Entre os compromissos de conduta ética previstos na Resolução TJRR/TP nº 73/2022 (Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado de R...Questão 457941204377927Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)De acordo com o Novo Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (Resolução nº 1/2023), a atividade de elaborar as Consolidações Nor...Questão 457941204379720Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Em determinado caso concreto, nos termos estabelecidos em lei, era necessária a realização do serviço de degravação do interrogatório e dos depoimento...Questão 457941204404637Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A Lei de Organização Judiciária do Estado do Ceará estabelece que a Diretoria do Fórum da Comarca de Fortaleza será exercida por um Juiz de Direito em...Questão 457941204417283Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funciona...Questão 457941204419806Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, compete ao Conselho da Magistratura:Questão 457941204440450Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Segundo a Lei Estadual nº 16.397/17, os serviços auxiliares da justiça são constituídos pelos órgãos que integram os foros judicial e extrajudicial.Ne...