Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204394260Inês, Juíza de Direito, pessoa com grande conceito junto à população do Município Alfa, foi convidada a concorrer ao car...1457941204394260Ano: 2022Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisInês, Juíza de Direito, pessoa com grande conceito junto à população do Município Alfa, foi convidada a concorrer ao cargo de Prefeita Municipal na próxima eleição municipal.À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que InêsAnão pode concorrer a nenhum mandato eletivo, incluindo o de Prefeita Municipal, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito.Bsomente pode concorrer a mandato eletivo caso seja expressamente autorizada pelo Tribunal de Justiça ou pelo Conselho Nacional de Justiça.Cpode concorrer a qualquer mandato eletivo, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados.Dpode concorrer a mandato eletivo estadual ou federal, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados.Epode concorrer a qualquer mandato eletivo, enquanto ocupar o cargo de Juíza de Direito, em igualdade de condições com os demais interessados, desde que se licencie do cargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204334177Direito ConstitucionalO Município de Abreu e Lima editou a lei complementar X dispondo sobre Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidades Autônomas – PDEU, ...Questão 457941204350443Direito ConstitucionalO Prefeito do Município Beta deu ao seu chefe de gabinete a incumbência de realizar estudos a respeito da possibilidade de ser apresentado projeto de ...Questão 457941204356480Direito ConstitucionalUm legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade perante o Tribunal de Justiça ingressou com Representação de Inconstitucion...Questão 457941204361744Direito ConstitucionalUm município brasileiro fictício promulgou lei instituindo nova modalidade de licitação denominada pife. Em seguimento, a novel legislação foi regulam...Questão 457941204369395Direito ConstitucionalEm razão dos elevados índices de criminalidade visualizados no país, a Comissão de Segurança Pública do Senado Federal pretende ouvir, sobre a matéria...Questão 457941204370345Direito ConstitucionalA ADPF 635 foi proposta junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) em novembro de 2019 pelo PSB (Partido Socialista Brasileiro), com a finalidade de enfr...Questão 457941204377917Direito ConstitucionalA sociedade de economia mista Alfa, vinculada ao Poder Executivo do Estado Beta, tinha por objeto principal o desenvolvimento de soluções em tecnologi...Questão 457941204391747Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas do Estado Alfa, ao tomar ciência da admissão de pessoal pelo Poder Executivo do Município Beta, constatou a ilegalidade de determ...Questão 457941204409383Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual, com o objetivo de uniformizar as boas práticas legislativas nos Municípios, estatuiu uma série de normas dispondo s...Questão 457941204440335Direito ConstitucionalJoana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário de determinado Estado da Federação, foi comunicada pelo sindica...