Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204394832A pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que m...1457941204394832Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade FiscalA pessoa jurídica Espectro, em processo de falência, foi alienada judicialmente para a sociedade empresária Ômega, que manteve o mesmo nome e as mesmas lojas daquela.Em relação aos tributos devidos, a empresa ÔmegaAresponderá integralmente, por ter adquirido o fundo de comércio e os estabelecimentos.BResponderá subsidiariamente com o alienante.CSó responderá se o alienante não continuar no mesmo ramo de comércio.DNão responderá, por ter havido alienação judicial em processo de falência.ENão responderá, mesmo que um de seus sócios seja sócio da sociedade empresária Espectro.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204350375Direito TributárioA cobrança de adicional de imposto de renda da pessoa jurídica para o montante de lucro tributável que exceder determinado valor é consequência direta...Questão 457941204355277Direito TributárioO Estado Alfa, à luz da Emenda Constitucional nº 132/2023, já criou regularmente por lei ordinária hipótese de incidência de IPVA sobre aeronaves e em...Questão 457941204368309Direito TributárioJoão, ao efetuar a declaração do imposto de renda anual, omitiu informações com o fim de reduzir o valor do imposto e realizou o pagamento do tributo,...Questão 457941204369667Direito TributárioO Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) é presidido pelo Ministro da Fazenda e composto dos Secretários de fazendas, finanças, economia, r...Questão 457941204377758Direito TributárioA Lei Alfa estabeleceu a suspensão da pretensão punitiva estatal, em consequência do parcelamento de débitos tributários, bem como a extinção da punib...Questão 457941204377773Direito TributárioA Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre que ocorrer operação imobiliária de aquisição ou alienação, realizada po...Questão 457941204387292Direito TributárioA sociedade empresária Gazeta Sempre Extra detém um jornal com circulação diária. Ela adquiriu peças sobressalentes para suas máquinas, com a finalida...Questão 457941204394847Direito TributárioO governo federal resolve criar uma universidade federal no Amazonas, e o faz, tornando-a uma autarquia.Em relação ao IPVA, assinale a opção que indic...Questão 457941204394848Direito TributárioA empresa Alpha requereu na Receita Estadual a restituição de ICMS referente aos últimos 5 anos, valores que entende terem sido recolhidos além dos de...Questão 457941204425641Direito TributárioLei de determinado Estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para o ICMS dos produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentad...