Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204394835Sobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da ...1457941204394835Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialSobre a contribuição do trabalhador e dos demais segurados da Previdência Social, prevista no Artigo 195, inciso II, da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.AA contribuição previdenciária custeia unicamente a Previdência Social.BA contribuição previdenciária custeia apenas a Previdência e a Assistência Social.CA contribuição previdenciária é cobrada sobre aposentadorias e pensões.DA contribuição previdenciária custeia a Seguridade Social, que engloba Saúde, Previdência Social e Assistência Social.EA contribuição previdenciária, ao contrário da que é paga pelos servidores públicos, não tem alíquotas progressivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204339785Direito ConstitucionalA representação judicial e a consultoria jurídica do Município, ressalvadas as competências da Procuradoria-Geral da Câmara Municipal, são exercidas p...Questão 457941204340390Direito ConstitucionalApós um pacto das forças políticas dominantes no país Sigma, foi convocada Assembleia Nacional Constituinte, cujos membros foram eleitos pelo sufrágio...Questão 457941204355225Direito ConstitucionalO Tribunal de Justiça do Estado Alfa (TJEA), ao apreciar ação direta de inconstitucionalidade manejada contra a Lei nº X, do Município Sigma, declarou...Questão 457941204368444Direito ConstitucionalMaria idealizou uma atividade econômica na área de construção civil, em que, a partir de um aplicativo, o interessado na contratação delineava, com a ...Questão 457941204375388Direito ConstitucionalO Estado Alfa, no qual se identificava intensa atuação de seguidores de religiões em cujos rituais era realizado o sacrifício de animais, editou a Lei...Questão 457941204377691Direito ConstitucionalCom o objetivo de viabilizar a mobilidade intrínseca da federação, o Presidente da República editou a Medida Provisória nº XX, disciplinando o período...Questão 457941204399190Direito ConstitucionalCerto legitimado à deflagração do controle concentrado de constitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça, argumentou que determinada lei municipal...Questão 457941204404859Direito ConstitucionalDeterminado Estado da Federação editou lei ordinária estadual dispondo sobre desapropriação, inclusive estabelecendo normas gerais e abstratas sobre n...Questão 457941204413481Direito ConstitucionalDeterminada Constituição Estadual veiculou três disposições a respeito da Administração Pública Indireta, com o propósito declarado de aumentar o cont...Questão 457941204989916Direito ConstitucionalO Governador do Estado Alfa, recém-empossado, apresentou projeto de lei à Assembleia Legislativa no qual propôs políticas de proteção específicas, dir...