Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204395222Nosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.Trat...1457941204395222Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição e Classificação de CompetênciasNosso sistema tributário caracteriza-se por tributos específicos que devem ser recolhidos por cada entre federativo.Tratando apenas de impostos, assinale a opção que indica os que são de competência dos Estados.AO ITBI, o ICMS e o IPVA.BO ITCMD, o IPI e o ICMS.CO ITBI, o ICMS e o IPTU.DO ITCMD, o ICMS e o IPVA.EO ICMS, o IPVA e a COSIP.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204324404Direito TributárioEm determinada execução fiscal proposta pela Fazenda Pública, houve a penhora de bens do devedor. Posteriormente, foi decretada a sua falência, instau...Questão 457941204340884Direito TributárioJoão adquiriu a propriedade de determinado imóvel fruto de parcelamento do solo urbano. Como o novo imóvel não estava previsto na Planta Genérica de V...Questão 457941204368942Direito TributárioRelacione as hipóteses de suspensão de exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário às respectivas definições.1. Anistia2. Moratória3. Rem...Questão 457941204380825Direito TributárioSegundo a CRFB/88, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre templos de qualquer culto.Acerca da pr...Questão 457941204390719Direito TributárioDeterminado clube de futebol resolve se tornar Sociedade Anônima de Futebol com o objetivo de se tornar mais competitivo e conseguir sobreviver em mei...Questão 457941204392949Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 explicita diversas limitações ao poder estatal para tributar, dentre as quais se destaca o princípio da legalidade, seg...Questão 457941204398140Direito TributárioJosé recebeu carnê de pagamento de contribuição de melhoria do Município Alfa referente à obra pública municipal que valorizou seu imóvel rural. Verif...Questão 457941204424118Direito TributárioRecentemente, diversos prefeitos elevaram demasiadamente a alíquota do IPTU como forma de compensar o não reajuste das tarifas do transporte público. ...Questão 457941204428737Direito TributárioL. A. Comércio, Construções e Imobiliária Ltda. insurge-se em face da exigência do Secretário de Fazenda do Estado do Maranhão, que lhe exige o pagame...Questão 457941204439967Direito TributárioO secretário de Administração Tributária do Estado Alfa solicitou que sua assessoria analisasse a possibilidade de serem compartilhados dados dos cont...