Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204395228Determinado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pag...1457941204395228Ano: 2022Banca: FGVOrganização: SEFAZ-AMDisciplina: Direito TributárioTemas: Imunidade Tributária RecíprocaDeterminado Estado da Federação cria uma universidade estadual, como uma autarquia, e passa a oferecer alguns cursos pagos.Sobre esses cursos, haverá incidência do Imposto sobre a Renda?ANão. A autarquia estadual goza da mesma imunidade dos Estados em relação ao seu patrimônio e renda.BSim, pois a autarquia estadual não tem imunidade dos Estados.CNão, pois o ensino universitário está isento de Imposto sobre a Renda.DSim. Haverá incidência se houver convênio com particulares.ESim, pois há contraprestação ou pagamento de preços ou tarifas pelo usuário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204329601Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar 116/2003, que dipõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito ...Questão 457941204355697Direito TributárioO Secretário de Fazenda do Município X pretende implantar um novo formulário de uso obrigatório para entrega eletrônica de certas informações relevant...Questão 457941204358424Direito TributárioCom relação ao fato gerador, incidência e base de cálculo do IPTU previsto no Código Tributário Municipal de Nova Iguaçu, analise as afirmativas a seg...Questão 457941204368543Direito TributárioA DEF Arrendamento Mercantil S.A. era proprietária de centenas de veículos automotores.Em 2019, a empresa ABC Leasing S.A. incorporou a empresa DEF Ar...Questão 457941204369642Direito TributárioA jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a existência de cinco espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, e...Questão 457941204381905Direito TributárioVestuário Beleza Ltda., atuante no comércio varejista de peças de vestuário, por uma série de erros contábeis (sem dolo, fraude ou simulação), declaro...Questão 457941204385855Direito TributárioA sociedade empresária Theta Ltda. pretende estabelecer entre seus empregados um programa de incentivo a doações ao Fundo de Amparo à Criança e ao Ado...Questão 457941204389767Direito TributárioEm relação aos princípios gerais tributários, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a legislação infraconstitucional e a jurisprudência do Sup...Questão 457941204406620Direito TributárioO Governador do Estado ABC, por meio de Decreto publicado em 29 de dezembro de 2017, alterou a base de cálculo do IPVA para incorporar a ela a atualiz...Questão 457941204413456Direito TributárioUma sociedade empresária brasileira importa um equipamento do exterior. Essa aquisição está sujeita ao pagamento de ICMS. Assinale a opção que indica ...