Em relação ao crime de peculato-desvio, é correto afirmar que

Em uma festa voltada para maiores de 18 anos, Tarso conheceu Flávio. Após algumas conversas, decidiram praticar um delito de roubo, sendo certo que Fl...

Acerca dos crimes em licitações e contratos administrativos, avalie as afirmações a seguir.I. A pena de multa será calculada pela metodologia genérica...

Analise as hipóteses a seguir, considerando que, em todas elas, Adalberto atua como partícipe, na condição de cúmplice ou instigador.I. O autor princi...

João, maior e capaz, aproveitando-se de que a residência do seu vizinho estava vazia, ingressou no local e subtraiu, sem violência ou grave ameaça à p...

João responde, perante o Juizado Especial Criminal da Comarca Alfa, pela prática do crime de porte de drogas para consumo pessoal (Art. 28 da Lei nº 1...

Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a afirmativa correta.

Gabriela entrou em um supermercado portando duas sacolas vazias, típicas de uso em estabelecimento comercial. Ato contínuo, pegou vários produtos de a...

Dentre os delitos de posse, é possível sua divisão em grupos determinados.Assinale a opção que corresponde à infração penal em casos em que o autor po...

Em relação ao tema “detração” (Art. 42 do CP), é correto afirmar que:

As causas interruptivas da prescrição da pretensão punitiva estão listadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.