Em relação aos crimes contra a ordem tributária, assinale a afirmativa correta.

Rafael, com dolo unitário, decidiu subtrair mercadorias de alto valor de um shopping center. Para tanto, em determinado dia, praticou as seguintes con...

Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro de tipo e o erro de proibição.

Durante operação de revista veicular, a guarnição composta pelo sargento Tucídides, pelos cabos Heródoto e Suetônio e pelo soldado Josefo abordaram ve...

Assinale a alternativa correta. Querendo se aposentar, em 2008, Catão contrata o despachante Lucrécio, o qual lhe esclarece que faltava tempo de servi...

De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a opção que indica a hipótese em que pode ser aplicado o princípio da insigni...

Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescent...

Em relação aos delitos patrimoniais praticados por sobrinho contra tio, é correto afirmar que:

Marlon, Oficial de Justiça, quando ía para sua residência, lembrou que havia deixado seu telefone celular em um cartório de Vara Criminal de determina...

José, juiz de direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, depara-se com um processo em que figura na condição de ré uma grande amiga de infância de s...

A respeito dos efeitos penais a serem aplicados na Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.